Especialistas renomados nacionalmente em Direito Eleitoral, Prestação de Contas e Marketing participaram na manhã desta quinta-feira (13) do evento virtual “Debates Eleitorais - Eleições 2020”, uma iniciativa da Amop (Associação dos Municípios do Oeste do Paraná), Acamop (Associação de Câmaras e Vereadores do Oeste do Paraná) e Subseção de Cascavel da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). A organização foi da MKB Eventos Corporativos, com curadoria da GSG Advocacia.
O primeiro painel discutiu o tema “Marketing eleitoral e seus aspectos jurídicos”, a cargo de João Gustavo Bersch, advogado, e de Thiago Rondon, CEO da APPCívico. Na pauta, assuntos como o que pode e o que não pode em termos de publicidade e propaganda, materiais impressos, legalidade de publicações impressas e virtuais, campanha e pré-campanha em redes sociais e outros temas.
O segundo painel foi “O adiamento das eleições, seus efeitos e aspectos jurídicos no pleito de 2020”, exposto pelos advogados Emma Roberta Palú Bueno, Ruy Fonsatti Jr, Gustavo Bonini Guedes e Guilherme de Salles Gonçalves. Entre os temas abordados, registro de candidaturas, vedações legais, prazos, impugnações e outros.
O terceiro e último painel foi “Prestação de contas eleitorais”, a cargo de José A. Dasenbrock Junior, especialista em prestação de contas eleitorais, e Ana Carolina Cleve, advogada. Eles abordaram aspectos como limite de gastos, prazos, valores possíveis de contratações, fundo partidário, despesas de comitê partidário, remuneração a terceiros, responsabilidades da pós-campanha e outros temas.
A mesa foi comandada pelo prefeito de Matelândia e presidente da Amop, Rineu Menoncin (Texeirinha), bem como o presidente da Câmara de Vereadores de Pato Bragado e presidente da Acamop, Roldi Homer. Também estiveram presentes o diretor administrativo da Amop, Vinicius Almeida dos Santos, e o assessor jurídico da entidade e presidente da OAB-Cascavel, Jurandir Parzianello.
“Tivemos um evento de alto nível, com personalidades de destaque em suas respectivas áreas de atuação, e que muito útil foi para a sociedade como um todo", disse.